Aviso legal

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website e da loja online Lust Sexshop, disponível em lustsexshop.com.

Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador declara que leu e compreendeu o presente Aviso Legal e compromete-se a utilizar o website de acordo com a legislação aplicável, os nossos Termos e Condições de Serviço e as restantes políticas disponíveis na loja.

Identificação do titular do website

O website lustsexshop.com e a loja online Lust Sexshop são explorados por:

Nome comercial: Lust Sexshop
Entidade legal: José Luís Correia Fonseca (ENI)
NIF: 205424333
Morada: Rua do Loteamento do Bairro n.º 90, Rio Covo Santa Eugénia, 4755-475 Barcelos, Portugal
Email: info@lustsexshop.com
Telefone: +351 936 384 287 — chamada para a rede móvel nacional

Para efeitos deste Aviso Legal, as expressões “Lust”, “Lust Sexshop”, “nós” ou “nosso” referem-se à entidade responsável pela exploração desta loja online.

Website destinado exclusivamente a maiores de 18 anos

A Lust Sexshop comercializa produtos destinados exclusivamente a adultos.

O acesso ao website, a criação de conta e a realização de compras destinam-se apenas a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.

Ao utilizar o website ou efetuar uma compra, o utilizador declara, sob sua responsabilidade, que é maior de idade e possui capacidade legal para adquirir os produtos comercializados.

A Lust Sexshop reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas quando existam dúvidas razoáveis quanto ao cumprimento dos requisitos de maioridade ou de outras disposições legais aplicáveis.

Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website exclusivamente para fins lícitos e de forma a não prejudicar os direitos da Lust Sexshop, de outros utilizadores ou de terceiros.

É proibido, nomeadamente:

• utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;
• fornecer dados falsos ou fazer-se passar por outra pessoa;
• tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas, servidores ou dados;
• introduzir vírus, malware ou outro código suscetível de afetar o funcionamento da loja;
• copiar, extrair ou reutilizar conteúdos sem autorização;
• utilizar ferramentas automatizadas para recolha massiva de dados sem autorização;
• infringir direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros.

A Lust Sexshop poderá suspender ou bloquear o acesso ao website quando detete uma utilização abusiva, fraudulenta ou contrária à legislação ou às condições aplicáveis.

Informação disponível no website

A Lust Sexshop procura assegurar que as informações apresentadas no website são corretas, completas e atualizadas.

No entanto, poderão ocorrer erros ou imprecisões relacionados, nomeadamente, com:

• descrições de produtos;
• imagens e vídeos;
• características técnicas;
• preços;
• disponibilidade de stock;
• campanhas promocionais;
• custos de envio;
• prazos de entrega.

A Lust Sexshop reserva-se o direito de corrigir, atualizar ou alterar essas informações a qualquer momento.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar ligeiras diferenças relativamente ao produto recebido, nomeadamente devido a alterações de embalagem, lote, fabricante, iluminação ou características do dispositivo utilizado para visualizar o website.

Produtos e utilização responsável

Os produtos comercializados pela Lust Sexshop devem ser utilizados de acordo com a sua finalidade e com as instruções, advertências e recomendações do respetivo fabricante.

A seleção e utilização dos produtos são da responsabilidade do comprador.

A Lust Sexshop não se responsabiliza por danos ou prejuízos resultantes de utilização indevida, negligente ou contrária às instruções fornecidas pelo fabricante.

A informação apresentada no website tem natureza informativa e comercial e não substitui aconselhamento médico, técnico ou profissional quando este seja necessário.

Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponíveis no website, incluindo:

• textos;
• imagens;
• fotografias;
• vídeos;
• gráficos;
• logótipos;
• marcas;
• design;
• estrutura;
• descrições de produtos;
• elementos visuais e outros conteúdos,

são propriedade da Lust Sexshop, dos respetivos fabricantes, fornecedores, parceiros, licenciadores ou titulares dos direitos.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, transmissão ou exploração comercial desses conteúdos sem autorização prévia do respetivo titular.

A utilização não autorizada poderá constituir uma violação de direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual.

Ligações e serviços de terceiros

O website pode disponibilizar ligações, aplicações, meios de pagamento, serviços de transporte, ferramentas de análise ou outras funcionalidades fornecidas por terceiros.

A utilização desses serviços pode estar sujeita aos termos, condições e políticas de privacidade dos respetivos prestadores.

A Lust Sexshop não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, disponibilidade, segurança, práticas ou funcionamento de websites ou serviços externos.

Shopify

A loja online Lust Sexshop utiliza tecnologia disponibilizada pela Shopify para alojamento e funcionamento da loja, gestão de produtos, processamento de encomendas e outras funcionalidades relacionadas com comércio eletrónico.

Qualquer contrato de compra celebrado através de lustsexshop.com é celebrado entre o cliente e a Lust Sexshop.

A Shopify não é a vendedora dos produtos comercializados pela Lust Sexshop e não é responsável pela sua seleção, venda, envio, entrega, garantia, devolução ou reembolso, sem prejuízo das responsabilidades que possam legalmente caber à Shopify enquanto prestadora de serviços tecnológicos.

Limitação de responsabilidade

A Lust Sexshop não exclui nem limita quaisquer responsabilidades que, nos termos da legislação aplicável, não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.

Na medida permitida por lei, a Lust Sexshop não se responsabiliza por prejuízos resultantes de:

• utilização indevida do website;
• informações incorretas fornecidas pelo utilizador;
• falhas ou indisponibilidade temporária de serviços externos;
• problemas técnicos fora do nosso controlo;
• atrasos ou falhas de terceiros;
• utilização incorreta dos produtos;
• eventos de força maior ou circunstâncias imprevisíveis.

Nada neste Aviso Legal prejudica os direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela legislação aplicável.

Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais recolhidos através da Lust Sexshop são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para informações detalhadas sobre a forma como recolhemos e tratamos dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

Compras, envios, devoluções e reembolsos

As compras realizadas através da Lust Sexshop encontram-se igualmente sujeitas às políticas aplicáveis disponíveis no website, nomeadamente:

• Termos e Condições de Serviço;
• Política de Privacidade;
• Política de Envio;
• Política de Devoluções e Reembolsos;
• Política de Cookies, quando aplicável.

O utilizador deverá consultar estas políticas antes de concluir uma compra.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Entre as entidades aplicáveis encontram-se:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Website: centroarbitragemlisboa.pt
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Telefone: +351 218 807 030

CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Website: cniacc.pt
Email: cniacc@unl.pt
Telefone: +351 213 847 484

Livro de Reclamações Eletrónico:
www.livroreclamacoes.pt

O consumidor poderá consultar a lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponibilizada pela Direção-Geral do Consumidor.

Lei aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis.

Em caso de litígio, serão competentes os tribunais legalmente determinados, sem prejuízo do direito do consumidor recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios disponíveis.

Alterações ao Aviso Legal

A Lust Sexshop reserva-se o direito de alterar ou atualizar o presente Aviso Legal sempre que necessário.

As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website, salvo quando a legislação aplicável determine outro regime.

Contactos

Para qualquer questão relacionada com este website ou com a Lust Sexshop, poderá contactar-nos através de:

Lust Sexshop
Entidade legal: José Luís Correia Fonseca (ENI)
NIF: 205424333
Email: info@lustsexshop.com
Telefone: +351 936 384 287 — chamada para a rede móvel nacional
Morada: Rua do Loteamento do Bairro n.º 90, Rio Covo Santa Eugénia, 4755-475 Barcelos, Portugal