Política de reembolso

Na Lust Sexshop queremos que a sua experiência de compra seja clara, segura e transparente. Esta Política de Devolução e Reembolso aplica-se às compras realizadas através da loja online lustsexshop.com e complementa os nossos Termos e Condições de Serviço.

Direito de livre resolução — 14 dias

Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, nos casos legalmente aplicáveis, de um prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda para comunicar a intenção de devolver um produto, sem necessidade de indicar o motivo.

Para exercer o direito de livre resolução, contacte-nos através de:

Email: info@lustsexshop.com

Deverá indicar:

• número da encomenda;
• produto ou produtos que pretende devolver;
• informação necessária para identificarmos a compra.

O envio do pedido de devolução não significa que a devolução seja automaticamente aceite. A elegibilidade dos produtos será verificada de acordo com as condições indicadas abaixo e com a legislação aplicável.

Condições para devolução

Para serem elegíveis para devolução, os produtos deverão encontrar-se, sempre que aplicável:

• sem utilização;
• completos e em perfeitas condições;
• com os respetivos acessórios e manuais;
• com etiquetas e selos de segurança intactos;
• com ofertas ou componentes incluídos na compra;
• na embalagem original e em condições adequadas.

O consumidor deve conservar e manusear os produtos apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento, de forma semelhante ao que seria permitido numa loja física.

Produtos que não podem ser devolvidos por razões de higiene e segurança

Devido à natureza dos produtos comercializados pela Lust Sexshop, determinados artigos estão excluídos do direito de devolução quando tenham sido abertos, utilizados ou quando o respetivo selo ou proteção higiénica tenha sido removido ou quebrado.

Por razões de proteção da saúde, higiene e segurança, não serão aceites devoluções, nomeadamente, de:

• vibradores, masturbadores, plugs, estimuladores, bombas, anéis penianos e outros produtos de utilização íntima, quando abertos ou utilizados;
• lingerie, cuecas, bodys, meias, fatos ou outros artigos de contacto íntimo quando usados, experimentados sem proteção, sem etiqueta ou quando tenha sido aberta a respetiva embalagem selada;
• lubrificantes, cremes, óleos, cosméticos, géis, sprays e produtos de higiene íntima depois de abertos;
• preservativos ou outros produtos com embalagem individual selada depois de aberta;
• produtos personalizados, feitos por encomenda ou adaptados especificamente a pedido do cliente;
• produtos cujo selo de segurança tenha sido quebrado;
• produtos incompletos, lavados, utilizados, danificados ou com sinais de manipulação indevida.

Os produtos devolvidos com condições de higiene comprometidas, sinais de utilização ou selos de segurança quebrados não serão colocados novamente à venda.

A Lust Sexshop reserva-se o direito de recusar uma devolução ou aplicar uma depreciação quando o estado do produto devolvido não cumpra as condições legais e comerciais aplicáveis.

Custos da devolução

Salvo quando esteja em causa um produto defeituoso, um erro imputável à Lust Sexshop ou outra situação em que a legislação determine o contrário, os custos de devolução são suportados pelo cliente.

Sempre que possível, poderá ser organizada a recolha pela transportadora na morada associada à encomenda.

Quando o envio da devolução for realizado pelo próprio cliente, recomendamos a utilização de um método de transporte com rastreamento.

A Lust Sexshop não se responsabiliza por extravios, danos ou atrasos ocorridos durante o transporte de uma devolução organizada diretamente pelo cliente.

Não serão aceites devoluções:

• enviadas à cobrança;
• com pagamento no destino;
• sem identificação da encomenda.

Reembolsos

Após a comunicação válida do direito de livre resolução e nos termos legalmente aplicáveis, o reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que possível, salvo acordo expresso em contrário.

A Lust Sexshop poderá reter o reembolso até:

• receber os produtos devolvidos; ou
• o cliente apresentar prova do respetivo envio,

consoante o que ocorrer primeiro.

Quando a devolução abranger a totalidade da encomenda e o direito de livre resolução tenha sido validamente exercido, serão reembolsados os montantes legalmente devidos, incluindo o custo correspondente ao método de entrega normal menos oneroso disponibilizado pela Lust Sexshop.

Não serão reembolsados custos adicionais resultantes da escolha pelo cliente de uma modalidade de entrega mais cara do que o método normal menos oneroso disponibilizado.

Nas devoluções parciais, será reembolsado o valor correspondente aos produtos validamente devolvidos. Os custos da entrega inicial apenas serão reembolsados quando legalmente aplicável.

Produtos defeituosos, danificados ou incorretos

Se receber um produto:

• defeituoso;
• danificado;
• diferente do que encomendou;

contacte-nos com a maior brevidade possível através de info@lustsexshop.com.

Para facilitar a análise, poderá ser solicitado:

• número da encomenda;
• identificação do produto;
• descrição do problema;
• fotografias ou vídeos do produto e/ou da embalagem;
• comprovativo de compra, quando necessário.

Depois de analisada a situação, e quando o defeito, dano ou erro seja confirmado e imputável à Lust Sexshop, ao fornecedor ou ao transporte, será disponibilizada a solução legalmente adequada, que poderá incluir reparação, substituição, redução do preço ou reembolso, conforme aplicável.

Nestes casos, os custos de recolha ou devolução serão suportados pela Lust Sexshop quando legalmente devido.

Garantia legal

Os produtos vendidos pela Lust Sexshop beneficiam da garantia legal aplicável aos bens de consumo.

Em regra, os bens móveis dispõem de uma garantia legal de 3 anos a contar da entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.

A garantia não abrange danos resultantes, nomeadamente, de:

• utilização indevida;
• desgaste normal;
• acidente ou queda;
• negligência;
• abertura ou alteração indevida do produto;
• contacto com líquidos quando não permitido;
• utilização de lubrificantes incompatíveis;
• limpeza ou armazenamento incorretos;
• incumprimento das instruções do fabricante.

Cancelamento de encomendas antes da expedição

O cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda, ou de determinados produtos, através da sua conta de cliente ou através de info@lustsexshop.com, indicando o número da encomenda e os produtos que pretende cancelar.

O cancelamento só poderá ser aceite se a encomenda ainda não tiver sido preparada, expedida, entregue à transportadora ou comunicada ao operador logístico para expedição.

Quando o cancelamento seja aceite, será efetuado o reembolso dos produtos cancelados através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, sempre que possível.

Em caso de cancelamento parcial, os custos de envio da encomenda restante poderão ser recalculados, nomeadamente quando deixe de cumprir as condições de portes gratuitos ou de determinada campanha.

Se a encomenda já tiver sido expedida, o cancelamento poderá deixar de ser possível, aplicando-se, quando elegível, as regras de devolução e direito de livre resolução indicadas nesta Política.

Contactos

Para qualquer questão relacionada com cancelamentos, devoluções, reembolsos ou garantias, contacte:

Lust Sexshop
Entidade legal: José Luís Correia Fonseca (ENI)
Email: info@lustsexshop.com
Telefone: +351 936 384 287 — chamada para a rede móvel nacional
Morada: Rua do Loteamento do Bairro n.º 90, Rio Covo Santa Eugénia, 4755-475 Barcelos